Boletim Eletrônico Nº 1



Editorial

O Fórum da Cidadania de Santos, por meio de diversas parcerias, participa de atividades e ações tendo em vista a Cultura da Paz. Dentre elas, a participação do Dia Nacional do Desarmamento, comemorado no dia 2 de julho. 

Um dos resultados foi a realização de concurso de acrósticos sobre o tema Desarme-se. Idealizado pelo Movimento Santos pela Vida, que teve início em 2010, em conjunto com o SESC e Secretaria de Segurança de Santos. Participaram do concurso alunos e alunas da rede municipal. 


Para unir e estreitar laços entre os participantes convida para o 1º Arraiá da Cidadania.

Mantendo seu engajamento nas questões relacionadas à qualidade de vida na região, criou o Comitê de Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos da Baixada Santista. O grupo foi proposta do 1º Encontro sobre Destinação de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. Na reunião, discutirá um plano de ação a serem desenvolvidas no segundo semestre. 

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Escola-Comunidade

Combate à Violência e promoção da Cultura da Paz é tema de reunião no dia 1º

O assunto foi definido como discussão permanente do grupo Escola-Comunidade e integrará o plano de ações a ser desenvolvido

Por Cássio Freitas, Cidinha Santos e Vinícius Maurício

Cássio Freitas
O Fórum da Cidadania de Santos participa da 3ª reunião do Grupo de Articulação Escola-Comunidade. O encontro acontece na sexta (1º de julho), no SESC, às 9h. A iniciativa é uma parceria de diversas entidades, como SESC e Secretaria Municipal de Educação de Santos (SEDUC), que discutem ações para incentivar a Cultura da Paz nas escolas. O objetivo é reunir as diversas experiências existentes na região de modo a potencializar a atuação das entidades.
Também integram o grupo outras Secretarias e Conselhos Municipais, representações da Câmara Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Órgãos de Segurança e Entidades da sociedade civil organizada. Novas adesões são aceitas permanentemente.
Segundo o vereador Reynaldo Martins, que lidera a comissão permanente de Educação  da Câmara, a ideia é ouvir as diversas sugestões para construir uma ação eficaz. Segundo ele, “é possível combater a violência na escola apresentando e oferecendo outras perspectivas culturais, como artes e esportes”.
Além disso, o envolvimento dos alunos, dos professores e da família é fundamental para que a violência deixe de fazer parte da realidade da escola.

Grupo Permanente de Articulação Escola Comunidade – composto pelassecretarias da Educação, Assistência Social e Cidadania, Diretoria de Ensino e Sindicato das Escolas Particulares, além do Ministério Público, Conselhos municipais, universidades e ONGs. Tem o objetivo de conhecer e avaliar os resultados dos projetos desenvolvidos nas escolas, propondo sugestões para motivar educadores e estudantes a terem um comprometimento com a realidade.
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Dia Nacional do Desarmamento Voluntário

Fórum da Cidadania de Santos participa do Dia Nacional do Desarmamento Voluntário  lembrado dia 2 de julho

Concurso de acrósticos com a palavra Desarme-se nas escolas municipais, campanha pelo desarmamento voluntário e grupo Escola-Comunidade do Fórum estão entre as ações da entidade

Por Vinícius Maurício

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“A paz invadiu o meu coração...” Em comemoração ao Dia Nacional do Desarmamento, no primeiro sábado de julho, dia 2, o Fórum da Cidadania de Santos, em parceria com o SESC-Santos e a Prefeitura, promove concurso de acrósticos com a palavra Desarme-se, para os oitavos e nonos anos das escolas municipais. 
O tema é uma ação do Desarme-se em espírito e atitudes, do movimento Santos pela Vida.

Segundo o assessor técnico do Fórum, Célio Nori, os alunos estão sendo convidados a produzirem um acróstico. Serão selecionados três trabalhos por escola para exposição na sede do Fórum (Avenida Ana Costa, 340, Campo Grande). Os alunos que tiverem seus acrósticos premiados receberão certificado.

“Nossa entidade se chama Fórum da Cidadania e a vida é o direito fundamental da cidadania. O mais fundamental dos fundamentais dos direitos”, comentou Nori.

Desarmamento voluntário – Segundo dados do Governo Federal, de 2003 a 2010, as campanhas pelo desarmamento resultaram na destruição de mais de 500 mil armas, o que deixa o Brasil no segundo lugar no desarmamento voluntário no mundo.

Em Santos, o Movimento Santos pela Vida inclui o desarmamento voluntário, que o Fórum da Cidadania participa há dois anos. De acordo com o assessor técnico do Fórum, o cidadão que queira entregar a arma, pode ir ao Fórum, das 9 às 17 horas, e preencher um formulário com os dados pessoais e o registro da arma, se houver.

“Com o formulário preenchido, o cidadão é orientado a levar a arma para ser entregue na Polícia Federal [Rua Riachuelo, 27, centro] ou no quartel do 6º Batalhão de Polícia Militar, no canal 6”, contou Nori. O formulário também pode ser preenchido no site da PFwww.dpf.gov.br.

Santos pela Vida – movimento lançado em setembro de 2010, é uma política pública da Prefeitura, em parceria com diversas entidades e associações da cidade, que visa a segurança de uma forma mais abrangente e não tem caráter político e religioso. O selo da campanha, representado pela árvore manacá, é dado a projetos que difundam a cultura da paz.
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Lei da ficha limpa

Conheça a história do projeto da Ficha Limpa

Parceria do Fórum da Cidadania de Santos, OAB e Editora Realejo realiza debate sobre a lei. Em seguida acontece o lançamento do livro “Ficha Limpa – a Lei da Cidadania: manual para brasileiros conscientes”


Por Cidinha Santos

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O evento será realizado na segunda (4), às 19h, no auditório da OAB-Santos (Praça José Bonifácio, 55). O livro é de autoria do jornalista Moacir Assunção, que estará presente na ocasião, e do advogado Marcondes Pereira Assunção. Conta a história da lei que virou um marco das eleições de 2010 e que aponta para grandes mudanças no entendimento popular relacionado às discussões políticas e à escolha dos governantes. Outro advogado, Luciano Santos, especialista em Direito Eleitoral, também falará sobre o tema.
Na Baixada Santista, diversos vereadores apresentaram projeto de lei sobre a ficha limpa, reconhecendo a importância desse instrumento legal para o aprimoramento da democracia brasileira. Na ocasião, Vereadores e Vereadoras dos Municípios da Região terão a oportunidade de relatar suas iniciativas parlamentares  que tiveram por objetivo  a aplicação dessa  da Lei Ficha Limpa em suas respectivas cidades.


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Lei Ficha Limpa - é fruto de um projeto de lei de iniciativa popular em que mais de um milhão de assinaturas foram colhidas para ratificar o texto  enviado ao  Congresso. O projeto torna mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se candidatarem a cargos eletivos. Apesar de ter recebido emendas na Câmara dos Deputados e no Senado, que amenizaram seu impacto, o projeto é apontado como um avanço no cenário político brasileiro. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de pessoas condenadas por crimes cujas penas de prisão sejam superiores a dois anos, desde que a condenação tenha sido proclamada por um colegiado de três juízes. Políticos que, no exercício do mandato, renunciarem visando a escapar do processo de cassação também se tornarão inelegíveis.


Os autores - Moacir Assunção é repórter do jornal O Estado de S. Paulo e foi um dos jornalistas brasileiros que mais escreveu sobre a Lei da Ficha Limpa. Acompanhou a trajetória deste texto legal desde a proposta original, até as emendas feitas na Câmara e no Senado e a aprovação pelo presidente da República. Pós-graduado em Ciências Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FEESP) se especializou em história político-militar e dos movimentos sociais. Também é autor do livro “Os homens que mataram o facínora – a história dos grandes inimigos de Lampião”, obra finalista do Prêmio Jabuti, em 2008.
Marcondes Pereira Assunção é advogado militante em São Paulo, coordenador das Comissões de Direito Eleitoral e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da 94ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Penha de França – Seção São Paulo. Sua participação no livro “Ficha Limpa – a Lei da Cidadania” dá à obra a visão técnico-jurídica necessária para aprofundar a análise proposta neste trabalho, bem como apresentar os pontos de conflito entre a preservação de direitos políticos e o interesse público.

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Resíduos Sólidos e Sustentabilidade


Comitê de Gestão se reúne no Fórum da Cidadania para realizar primeiras ações

O grupo é uma parceria entre Fórum da Cidadania de Santos, IBAMA-Santos e SESC, fruto do 1º Encontro sobre Destinação de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade da Baixada Santista

Por Cidinha Santos e Vinícius Maurício


Cidinha Santos
O Comitê de Apoio à Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos na Baixada Santista se reúne na próxima quarta-feira (6), às 19 horas, no Fórum da Cidadania de Santos (Avenida Ana Costa, 340, Campo Grande). No encontro, serão distribuídas responsabilidades das ações a serem desenvolvidas pelo grupo, como a preocupação com coleta seletiva e a incineração.
Segundo o assessor técnico do Fórum, Célio Nori, o Comitê é fruto do 1º Encontro sobre Destinação de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade da Baixada Santista, ocorrido em maio. “No último dia 11 de junho, fizemos a primeira reunião do grupo, avaliamos propostas e sistematizamos dez ações.”

Entre as principais ações, disse Nori, estão a rejeição de incineradores na região e a ênfase em coleta seletiva, visando a integração de políticas públicas das Prefeituras da região com as associações e cooperativas de catadores. “Vamos, agora, começar a dar os primeiros passos nos dez itens e distribuir responsabilidades.”

Comitê de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Baixada Santista – Surgiu a partir do 1º Encontro sobre Destinação de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, realizado conjuntamente pelo Fórum da Cidadania, IBAMA-Santos e SESC, em maio. O evento reuniu representantes do poder público, setor privado, terceiro setor, universidades e da sociedade civil da região. O Comitê é uma organização informal e permanente, criado em reunião pública realizada no dia 11 de junho. Pretende reunir Entidades, Cidadãos e Cidadãs interessados em contribuir para viabilizar as prioridades escolhidas coletivamente.

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Arraiá da Cidadania


Fórum da Cidadania de Santos realiza 1º Arraiá da Cidadania sexta-feira (8)

Além de comidas e bebidas típicas, haverá animação de um sanfoneiro e do grupo de teatro do Fórum. Participam do evento entidades parceiras

Por Vinícius Maurício

Pula a fogueira, Iaiá! O Fórum da Cidadania de Santos promove o 1º Arraiá da Cidadania, na sexta-feira (8), das 19 às 23 horas. A animação fica por conta de um sanfoneiro e da apresentação teatral do grupo da Oficina de Dramaturgia do Ponto de Cultura da entidade sobre as Festas Juninas. A entrada custa R$ 5 e dá direito a um copo de vinho quente ou de quentão.

Participam do evento as entidades parceiras do Fórum, como o grupo de Direitos Humanos da cidade, a Cruz Vermelha de Santos, o Educafro e Centro Comunitário da Aparecida.

Segundo o assessor técnico do Fórum, Célio Nori, o Arraia “é um momento de confraternização dos associados e entidades com as quais estamos envolvidos. As pessoas de fora que quiserem participar e conhecer melhor o Fórum também estão convidadas.”

As barracas venderão comidas e bebidas típicas de festa junina, como churrasco, pão mexicano e doces. Os preços variam de R$ 2 a R$ 5. O Arraiá acontece no Clube Tricanas de Coimbra (Rua Almirante Barroso, 24, Campo Grande). “Ta” todo mundo convidado!
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Ponto de Cultura e UrbanARTE


Artistas da dança contemporânea reúne público interessado em artes

Parceria tem como objetivo manter um canal contínuo de reflexão sobre a produção cultural local, as tendências da arte e a valorização dos artistas da Baixada Santista

Fotos: Márcia Costa
Edição: Cidinha Santos
Por Cidinha Santos

A dança contemporânea foi o tema do evento organizado pelo Ponto de Cultura da Estação da Cidadania de Santos e UrbanARTE (espaço para discussão da arte contemporânea) na terça (28). Os bailarinos Célia Faustino, Edvan Monteiro e Rita Nascimento compartilharam suas experiências e apontaram as dificuldades encontradas para refletir sobre a dança, a música, a literatura e o teatro. Segundo Célia Faustino, a dança e as artes são terapêuticas e devem ser incorporadas ao cotidiano das pessoas.

Os artistas, estudiosos da dança contemporânea apontaram a ausência de Políticas Públicas voltadas para a dança e as artes. O escritor e agitador cultural, Flávio Viegas Amoreira,  mediador do encontro, ressaltou sobre a importância dos Pontos de Cultura na divulgação e compartilhamento das artes. Uma improvisação de dança acompanhada pela música do grupo Percutindo Mundos encerrou o bate-papo com os bailarinos.