Roda de Conversa sobre o Acesso à Informação Pública

Na sexta (19), às 19 horas, no SESC Santos (Rua Conselheiro Ribas, 136)

Venha conversar e conhecer um pouco mais sobre o acesso à informação para todos. Direito fundamental de cidadania e condição indispensável para a democracia.
Nesse encontro serão discutidas a divulgação de documentos
secretos, especialmente em relação à ditadura militar; concessão
pública de emissoras de rádio e TV e transparência dos atos da
administração pública.

Os convidados para expor suas opiniões a respeito do tema são:
Laurindo Lalo Leal Filho, jornalista, professor da ECA/USP e colunista da Revista do Brasil e do site da Agência Carta Maior; Arthur Serra Massada, oficial de projetos da ong Artigo 19 e membro da Associação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (ABRACCI); Michel Carvalho, jornalista, educador social (Educafro) colaborador do site Mídiativa e editor blog Mídia Cidadã e Maria Fernanda Portolani, advogada, jornalista e educomunicadora, da ong Camará, São Vicente (SP). O encontro terá Fernando Jorge Rebelo Soares, mestre em Direito e coordenador-adjunto do Fórum da Cidadania de Santos como mediador.
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Encontro promove a discussão sobre políticas públicas para juventude santista

Na sexta (19) e no sábado (20), no campus Victoria Lanza da Universidade Monte Serrat-Unimonte, e tem três eixos de discussão: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015 e Articulação e integração das políticas públicas de juventude


Por Vinícius Maurício

Com o tema Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos, a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santos acontece, na próxima sexta-feira (19), das 18 horas às 20h30, e sábado (20), das 8h30 às 17 horas, no campus Victoria Lanza da Universidade Monte Serrat-Unimonte (Rua Brás Cubas, 344, Vila Mathias). O Fórum da Cidadania de Santos recebeu algumas das pré-Conferências da Juventude do Município, que buscaram ouvir jovens de diversos locais da Cidade.

As discussões serão distribuídas em cinco eixos, que deverão nortear os debates e abordarão diferentes temas: Direito ao Desenvolvimento Integral, Autonomia e Inclusão (Educação, Trabalho, Cultura e Comunicação), Direito ao Território (Cidade, Campo, Transporte, Meio Ambiente, Comunidades e Povos Tradicionais). Também Direito à Experimentação e à Qualidade de Vida (Saúde, Esportes e Lazer, Tempo Livre), Direito à Vida Segura (Segurança, Respeito à Diversidade e aos Direitos Humanos) e Direito à Participação Juvenil (Políticas Públicas de Estado e Orçamento).

O Conselho Municipal da Juventude de Santos (CMJ) é composto por representantes de diversas instituições públicas, privadas, do terceiro setor, de universidades, movimentos sociais, culturais e esportivos. E reuniu, segundo o representante do Conselho Municipal da Juventude pela Secretaria de Educação, Carlos André Conceição Alves, até agora, cerca de 500 jovens de diferentes partes da Cidade, em 21 pré-Conferências.

Segundo o presidente do Conselho Municipal da Juventude, Wellington Paulo da Silva Araújo, as conversações locais dão suporte para as discussões metropolitana e estadual, onde as questões serão adaptadas as realidades regionais do Estado. Para isto, serão eleitos, entre os participantes da Conferência, 30 delegados para a etapa metropolitana, 6 para a estadual e 1 para a nacional.
Terceiro setor atuante - A representante do Conselho Municipal da Juventude, pela ONG Amigos da Água (entidade ambientalista da Cidade), Catharina Apolinário, contou que participou, pela primeira vez, da pré-Conferência de sua região e conseguiu mobilizar algumas pessoas para o encontro. Para ela, a formação de grupos colabora, pois os interesses locais poderão entrar em pauta na Conferência central.
“Uma das maiores preocupações do plano municipal de juventude, como pudemos ver nos debates, é levar em conta que cada jovem tem seus próprios códigos, posturas, crenças, que cada um vive de maneira diferente e deve ser visto como é, levando em consideração suas necessidades como indivíduo”, explicou Catharina.
Ação - Na concepção de Catharina, a juventude está atenta, mas precisa promover debates e estimular pesquisas e ações. “Nosso foco é dizer: estamos aqui e temos propostas. Desta maneira possamos ser ouvidos”.
O encontro em Santos dá subsídio para a discussão em nível nacional, em Brasília, que deve acontecer entre 9 a 12 de dezembro. Três anos após 1ª Conferência Nacional, diversos estados e municípios se movimentam para centrar as discussões, depois, na Nacional. O encontro deve ser um instrumento para o exercício total da cidadania, garantindo a participação da juventude na construção da política do País.
Acompanhe o Portal da Juventude para saber tudo o que rola no processo da 2ª Conferência Nacional de Juventude! www.juventude.sp.gov.br e no blog www.juventudedesantos.blogspot.com.

Cronograma –
Sexta-feira (19)
18 horas – credenciamento
19 horas – abertura oficial
19h30 – palestra “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação dos Direitos”, com Andréia Quércia (coordenadora Estadual de Juventude), Fabrício Lopes (Conselho Nacional de Juventude), entre outros.
20h15 – leitura do regimento interno da Conferência
20h30 – encerramento

Sábado (20)
8h30 – credenciamento
10 horas – primeira rodada de debates com os grupos
12h30 – almoço gratuito
13h30 – segunda rodada de debates com os grupo (participantes de um grupo, no primeiro momento, podem participar de outro grupo, no segundo momento)
15h30 – lanche gratuito
16 horas – plenária para aprovação das propostas
17 horas – eleição dos delegados e encerramento

Lançamento do livro Geração Zero Zero é sucesso de público

Texto: Cidinha Santos

Fotos: Vinícius Maurício

Diversas gerações de pensadores da Cultura de Santos marcaram presença, na livraria Martins Fontes

Um bom livro, bons amigos, público interessado em cultura e literatura de qualidade são os ingredientes para o sucesso do lançamento do livro Zero Zero, que reúne o santista Flávio Viegas Amoreira e outros 20 autores da novíssima literatura brasileira, intelectuais, políticos e jornalistas envolvidos com a pauta cultural da Cidade e região. Além de Viegas, o escritor Tony Monti, que também tem textos publicados nessa edição, compareceu ao encontro.

Estiveram no lançamento, entre outros, o maestro Gilberto Mendes, Madô Martins, Maria Lúcia Prandi, Márcia Costa, Lúcia Teixeira Furlani, Alessandro Atanes, Célia Faustino, Márcio Barreto, Fátima Queiroz, Juracy Silveira, Gustavo Klein, Marcelo Rayel, Eduardo Paulino, Antonio Eduardo e Raul Christiano e dezenas de nomes.

O evento aconteceu na Livraria Martins Fontes no Gonzaga, na tarde de sábado (6). Segundo Amoreira, a publicação Geração Zero Zero: fricções em rede pretende provocar reflexão sobre a guetificação da sociedade, o consumismo exacerbado, a coisificação humana e a descartabilidade do ser humano. – “Esse é o papel da novíssima geração de escritores”.

Crítico das universidades e academia da região, Amoreira cita como exemplo o trabalho realizado por Nelson Oliveira, que organizou o livro Após rastrear 1500 trabalhos convergentes na novíssima literatura, selecionou 150 e, por fim, chegou aos 21 autores que participam da edição.  “As instituições não cumprem o papel que lhes cabem. Podiam rastrear a literatura produzida nos últimos anos e incluir no acervo. Cada escritor recebe uma média de dois livros por mês e esse material está espalhado”.

O escritor aponta ainda algumas questões que precisam ser respondidas. Sobre a Lei Rouanet, de incentivo à Cultura, reconhece que provocou discussões importantes. Para ele, falta maior capilaridade para inserção nas redes culturais. “O que surgiu de fantástico, na gestão dos ex-ministros da Cultura, Gilberto Gil e Juca Ferreira e, que continua na atual gestão da ministra Ana de Hollanda, são os Pontos de Cultura. Mas ainda é preciso inserir o patinho feio das artes como é tratada a Literatura”, conclui o escritor.

Dentre as críticas do autor, a falta de uma legislação sobre acervos públicos e de Políticas Públicas para Literatura com a criação de oficinas literárias permanentes. Uma das sugestões é a criação de bibliotecas em cada Ponto de Cultura existente.

O escritor considera que a Estação da Cidadania de Santos é um dos oásis existentes na cidade de Santos. A entidade, que abriga o Fórum da Cidadania, desde 2006, se tornou Ponto de Cultura e promove debates  e apresentações sobre  comunicação, cultura e cidadania, dança contemporânea, oficinas de literatura, fotografia,  vídeo, teatro e dramaturgia, dentre outros.
Geração Zero Zero - O nome da publicação Geração Zero Zero se refere ao ano 2000. Critica a geração yuppie que elegeu Bush e Collor, nos anos 80 e 90. Essa foi a época em que imperava o neoliberalismo galopante e a juventude não engajada.

Para Amoreira, a juventude viveu uma retomada de consciência, nos últimos dois anos. Percebeu que o capitalismo não é sustentável, ter uma vida fashion não leva a nada. Ele considera que a internet contribuiu para essa mudança. As redes sociais agregaram ilhas de pensamento que estavam dispersas. Cita como exemplo as manifestações ocorridas na Grécia - houve a insurgência dos jovens a partir do Facebook.
Segundo o escritor, os blogs representam o boom da nova literatura. Com eles houve a retomada da palavra escrita. “Com a crise crônica do capitalismo e a não sustentabilidade dos meios de produção as novas gerações vêm retomando a ação de forma holística”, comemorou o autor.

Tony Monti, autor de dois textos publicados

Fórum da Cidadania discute propostas sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, no sábado (13)

Sugestões serão encaminhadas e debatidas pelos participantes da pré-Conferência de Habitação

Por Cidinha Santos

A plenária do Fórum da Cidadania de Santos acontece no sábado (13), às 15 horas, na sede da entidade (Avenida Ana Costa, 340), Campo Grande. Como item principal da pauta está a discussão sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). As propostas serão encaminhadas para integrar o debate da  última pré-Conferência de Habitação. O tema será Habitação de Interesse Social e acontece no dia 27, às 14 horas, na sede da CPFL (Rua Visconde de Embaré, 14, Centro).

Segundo o assessor técnico do Fórum, Celio Nori, a intenção é utilizar estudo realizado pelos arquitetos Rafael Ambrósio e Lenimar Rios, que identificou a localização das ZEIS e as áreas edificadas e as não-edificadas. “O Estatuto da Cidade prevê uma série de procedimentos para viabilizar a utilização dessas áreas”, analisa.

Em Santos existem cinco grandes áreas que pertencem à União e que já têm parecer da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e que estão em disputa. Em parecer recente da SPU, foram destinadas à construção de habitações populares, mas o governo municipal já manifestou a intenção de trocar os terrenos localizados na Vila Belmiro, Zona Noroeste e Vila Nova por áreas maiores.

Após a aprovação do novo Plano Diretor da Cidade, que não deu respostas para parte da população santista, o poder executivo se comprometeu a enviar um projeto para aumentar as ZEIS.

O Fórum da Cidadania pretende discutir as atuais faixas de renda que constam da lei, de modo a aumentar a oferta de habitação para a população de baixa renda.

ZEIS – Tem como função principal permitir a inclusão de parcelas da população que foram marginalizadas da cidade, por não terem tido possibilidade de ocupação do solo urbano dentro das regras legais.