Fórum da Cidadania discute propostas sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, no sábado (13)

Sugestões serão encaminhadas e debatidas pelos participantes da pré-Conferência de Habitação

Por Cidinha Santos

A plenária do Fórum da Cidadania de Santos acontece no sábado (13), às 15 horas, na sede da entidade (Avenida Ana Costa, 340), Campo Grande. Como item principal da pauta está a discussão sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). As propostas serão encaminhadas para integrar o debate da  última pré-Conferência de Habitação. O tema será Habitação de Interesse Social e acontece no dia 27, às 14 horas, na sede da CPFL (Rua Visconde de Embaré, 14, Centro).

Segundo o assessor técnico do Fórum, Celio Nori, a intenção é utilizar estudo realizado pelos arquitetos Rafael Ambrósio e Lenimar Rios, que identificou a localização das ZEIS e as áreas edificadas e as não-edificadas. “O Estatuto da Cidade prevê uma série de procedimentos para viabilizar a utilização dessas áreas”, analisa.

Em Santos existem cinco grandes áreas que pertencem à União e que já têm parecer da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e que estão em disputa. Em parecer recente da SPU, foram destinadas à construção de habitações populares, mas o governo municipal já manifestou a intenção de trocar os terrenos localizados na Vila Belmiro, Zona Noroeste e Vila Nova por áreas maiores.

Após a aprovação do novo Plano Diretor da Cidade, que não deu respostas para parte da população santista, o poder executivo se comprometeu a enviar um projeto para aumentar as ZEIS.

O Fórum da Cidadania pretende discutir as atuais faixas de renda que constam da lei, de modo a aumentar a oferta de habitação para a população de baixa renda.

ZEIS – Tem como função principal permitir a inclusão de parcelas da população que foram marginalizadas da cidade, por não terem tido possibilidade de ocupação do solo urbano dentro das regras legais.