Plenária mensal do Fórum da Cidadania de Santos, no sábado (24), 15 horas

Participação nas Conferências de Habitação, Transparência e Controle Social são temas da reunião

Por Cidinha Santos

Organizar a participação na etapa municipal da Conferência da Habitação (1º de outubro) será uma das discussões da plenária que acontece no sábado (24), às 15 horas. A reunião será na Estação da Cidadania de Santos (Avenida Ana Costa, 340). Também em discussão as etapas local e regional da Conferência Nacional de Transparência e Controle Social(CONSOCIAL).

CONSOCIAL – convocada pela Controladoria Geral da União (CGU) para ampliar os mecanismos de participação e controle da Sociedade Civil sobre a Gestão Pública nos níveis Federal, Estadual e Municipal. O regimento para funcionamento da Conferência já foi aprovado pela comissão organizadora nacional e está disponível no saite: www.cgu.org.br. Segundo o assessor técnico do Fórum da Cidadania de Santos, Celio Nori, é importante que todos que pretendem participar da plenária mensal da entidade conheçam, previamente, o assunto para que as discussões sejam mais objetivas.

Calendário - A etapa nacional acontecerá no período de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília. Terá que ser precedida pela etapa estadual que, em São Paulo, acontecerá no dia 30 de março de 2012. Já as etapas municipais e regionais têm prazo até 28 de fevereiro de 2012.

“Pretendemos realizar a CONSOCIAL em Santos ainda este ano (2011), em parceria com o Poder Público e outras entidades interessadas da Sociedade Civil. Vamos trabalhar também para que o mesmo aconteça nas cidades da região, para então definir a data da Conferência Metropoiatana da Baixada Santista”, declara Nori.

É importante ressaltar que a CONSOCIAL será coordenada por Comissões eleitas, em todas as etapas. Deverão obedecer e fazer cumprir o regimento que garante a proporcionalidade de 60% de representantes da Sociedade Civil, 30% de representantes do Poder Público e 10% de representantes de Conselhos de Políticas Públicas.

O Fórum da Cidadania de Santos pretende se envolver ativamente na realização dessa Conferência. De acordo com o coordenador geral da entidade, Uriel Villas Boas, “diante da relevância desta iniciativa e pelas amplas possibilidades que ela deverá proporcionar para viabilizar novas formas de participação Cidadã é papel das entidades e dos movimentos sociais se envolverem na organização e realização da CONSOCIAL em Santos e Região”.

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Conferência Municipal de Habitação – acontece no dia 1º de outubro, sábado, das 7h às 18h, na Universidade Santa Cecília (Unisanta). O tema  da conferência é “Plano de de Habitação e Projeto de Moradia”. 

Durante a conferência serão realizadas palestras sobre habitação, bem como a votação de propostas para as diretrizes da Política Municipal de Habitação. O evento será realizado no Bloco E da Universidade. O endereço é Rua Cesário Mota, 8, Boqueirão. 

Na ocasião serão apresentadas mais de 40 propostas elaboradas por moradores que participaram de pré-conferências realizadas em diferentes áreas da cidade.